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As Instituições angolanas de Ensino Superior

I. AS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR: BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA

O sistema científico de um país integra as Instituições de Ensino Superior, os Centros de Pesquisa e investigação, as infra-estruturas e equipamentos que propiciam a produção científica.

A história da antiguidade das instituições de ensino superior no mundo divide-se entre aquelas que surgem no seio da comunidade religiosa e as seculares.

Na classe das primeiras notabilizam-se a Universidade de Al-Karaouine de 859 (Marrocos) e na segunda classe a Universidade de Bolonha cujo início, interrupto, das actividades data de 1088 (Itália), seguida da Universidade de Oxford    (1096-1167),      Salamanca (1134, Espanha)   e  Universidade  de  Paris  (1160- 1250, França) (Ghansiyal, SD).

A Universidade António Agostinho Neto foi fundada em 1976, é a primeira universidade da Angola independente. Embora, já na era colonial o Governador- geral Venâncio Deslandes “anunciara a criação de Centros de Estudos Universitários,   junto   do   Instituto   de Investigação Médica de Luanda e do Laboratório  de  Engenharia  de  Angola, com ofertas de cursos superiores. Projectos   que   foi   descontinuado,   por inconstitucionalidade e por incorrecções em termos de formalidade, pois apenas à Universidade Portuguesa cabia a iniciativa de expansão para as colónias” (Silva, 2016, pp. 29-30).

Essa situação foi contornada segundo Silva (2016, p. 30) com o decreto-lei no nº 44530, de 21 de Agosto de 1962 que criava os Estudos Gerais Universitários de Angola, que veio a ser inaugurado em Luanda a 6 de Outubro de 1963. E O Hospital universitário de Luanda inaugurado em 1969.

De referenciar que embora existissem em Angola os Estudos Gerais Universitários a atribuição do grau académico e o termos da formação aconteciam em Portugal. Aliás, só em 1965 a Reitoria fixou-se em Luanda.

“Os Estudos Gerais Universitários de Angola adquiriram o estatuto de Universidade em 1968 com o Decreto-Lei nº 48790, de Dezembro de 1968, adoptado a designação de Universidade de Luanda. Estas, sim, já conferiam  graus  de  Licenciado  [1],  Doutorado e Agregado” (Silva, 2016, p. 31).

A actual Universidade Agostinho Neto, surge com o nome de Universidade de Angola em 1976, através da Portaria nº 76- A/76 de 28 de Setembro do Ministro da Educação e Cultura. Surge da Necessidade de se implementar um sistema educativo   de cariz angolano.

A referida Universidade que a partir dos anos 80 começa a contar com o Instituto Superior de Ciências de Educação, Faculdade de Direito, Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia, E o Centro nacional de investigação Científica, era encarada e intencionalmente configurada “como a ‘agência ideológica do regime’ e como ‘fábrica de intelectuais revolucionários capazes de colocarem ao serviço do povo os seus conhecimentos segundo o projecto de Reestruturarão de Universidade de Luanda de 1976 e reiterada no balanço de actividade do Reitor João Filipe Martins ao considera-la forja dos intelectuais do socialismo” em 1984 apud Silva (2016, p. 35).

AS IES E OS CENTROS DE PESQUISA

Reconheçamos que, o que confere identidade, individualiza e concretiza a actividade de investigação universitária é a criação de Institutos (ou centros de ) de investigação,

Em Angola grande parte dos Centros de Pesquisa estão anexos às Instituições de Ensino superior.

Os institutos de pesquisa “são um conjunto formalizado de laboratórios e espaços destinados exclusivamente à actividade científica na universidade(…) que na visão de Caraça, no mundo, os primeiros surgiram em 1970 em Cambridge, o Cavendish Laboratory, com dois professores notáveis Jonh Clerk Maxwell e Lord Kelvin e em Berlim o Instituto dirigido com Von Helmholtz” (Caraça, 2001, p. 87).

Correira Filho e Roa Aleaga (p.181) citando Silva (2004) e Carvalho(2012) dividem o percurso histórico do Ensino Superior em Angola e dois períodos: o período colonial (de 1962–1974) e o período pós- independência (de 1975 aos dias actuais).

O segundo período, o pós-independência, foi marcado por diversos momentos altos e baixos para a academia angolana, facto que levou os autores a repartirem-no em quatro: i) A fase da afirmação revolucionária (1976-1980) cujo desafio era a reestruturação de todo ensino superior, afectado pelas transformações   impostas pelo novo momento; ii) Fase de ajustamento e  expansão  (1981-1991);  iii)  Fase de crise  e confrontação    (1992-2000);    iv) Fase de estabilidade e redimensionamento (2001- 2019).

O período de 1991 a 2002 foi significante para a academia em Angola. Nessa altura iniciam as primeiras discussões sobre o afastamento das influências partidárias da universidade e a autonomia da academia. O Multipartidarismo e a opção pela economia de mercado provocou alterações profundas na   vida política e socioeconómica, e o Ensino Superior não passou impune. Assiste-se o surgimento da Primeira Universidade privada de Angola em 1999 (D’Alva, 2014) – a Universidade Católica de Angola.

Actualmente Angola conta com 88 (oitenta e oito) Instituições de Ensino Superior, das quais 24 são públicas e 64 privadas (Correira Filho e Roa Aleaga 2021 p.193).

Em termos de laboratórios e Centro de Pesquisa existem poucos dados publicados sobre o assunto. Entretanto,   instituições há, que com regularidade publicam suas pesquisas. Como é o caso do Centro de Estudos e investigação Científica da Universidade Católica de Angola.

A numerologia também falha quando a questão é quantificar a produção científica feita no país. Porém, os dados que serão apresentados no tópico sobre o sistema competitivo angolano ajudará a concretizar esse quesito.

É compreensível, até por razões histórias e vícios de origem, que o sistema científico angolano tenha dificuldades de se erguer. Aliás, à Universidade de Angola, que mais tarde veio a se chamar Universidade Agostinho Neto, coube um papel estratégico na criação de uma sociedade socialista, Agostinho Neto, na qualidade de Reitor dessa IES referindo-se a ela considerava, segundo Silva (2016), “como um instrumento estratégico de Orientação político-ideológica do MPLA”.

Hoje, decorridos mais de quarenta anos a nossa Universidade, ou melhor, o sistema científico angolano, entra com frequência em crise de identidade, que em cascada de desenrola em crise de gestão, de infra-estruturas, de realização e de ensino. Porque não consegue de desenvencilhar das suas raízes.

A competitividade por docentes entre Instituições de Ensino Superior, ainda permite que um mesmo professor, trabalhe em duas ou mais Instituições de Ensino Superior, facto que   também fragiliza o sistema de ensino em Angola.

O sistema de ensino é igualmente fragilizado pela desorganização administrativa e gestionária, a inépcia dos alguns docentes, a inoperância das unidades orgânicas, as degradadas condições de trabalho, entre outras que citaremos a seguir, o que condiciona o nível competitivo das IES em Angola.

Elaborado por: Deodato Francisco e Herinelto Casimiro

BIBLIOGRAFIA

SILVA, Eugénio Alves da. Gestão do Ensino Superior em Angola: Realidades, Tendências e desafios rumo a qualidade. Luanda : Mayamba, 2016.

CORREIA FILHO, J. M.; ROA ALEAGA, T. A historicidade do Ensino Superior desde a

génesis até à data: as suas transformações e impacto no sistema educativo angolano. Revista de Educação, Política e Sociedade, v. 6, n. 1, pág. 177-202, 1 de janeiro 2021. Mais formatos de cotação

D’Alva, Aoaní. Uma breve história do Ensino superior/sociedade/Rede Angola . 3 de Março de 2014. htpp://m.redeangola.info/uma-brevehistória- do-ensino-superior/ (acedido em 19 de Outubro de 2020).

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20 de Julho, 2021

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